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Resoluções 2022

por ssa — publicado 01/11/2022 07h15, última modificação 10/02/2023 17h58
RESOLUÇÃO 01.2022.pdf — por css — última modificação 01/11/2022 07h23
Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal firmar convênio de consignação com a Caixa Econômica Federal, nos termos do Decreto nº 02/2022, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 02.2022.pdf — por css — última modificação 01/11/2022 07h27
Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e regulamenta o Decreto nº 040/2017, para instituí o Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
projeto de Resolução 03/2022 — por css — última modificação 09/02/2023 11h43
REFERENTE DIARIAS PARA OS VEREADORES E FUNCIONARIOS DESTA CASA DE LEIS MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO N° 03/2022 — por css — última modificação 09/02/2023 11h44
REFERENTE DIARIAS PARA OS VEREADORES E FUNCIONARIOS DESTA CASA DE LEIS MUNICIPAIS.