Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO

Responsável pelo Tratamento de Dados: por ssa — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 10h06
Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail).
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Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por ssa — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 10h16
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal (princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Dados Abertos (Website): por ssa — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 10h30
Acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Dados Abertos (Website): por ssa — publicado 21/05/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Dados Abertos (API): por ssa — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 10h30
Acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.
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Dados Abertos (API): por ssa — publicado 21/05/2025 — última modificação 25/05/2025 11h59
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Serviços Públicos Digital: por ssa — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 11h27
Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial.
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Serviços Públicos Digital: por ssa — publicado 21/05/2025 — última modificação 25/05/2025 15h03
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Sobre a LGPD e Governo Digital: por ssa — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 18h19
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Sobre a LGPD e Governo Digital: por ssa — publicado 21/05/2025 — última modificação 06/06/2025 17h45
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