Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO

Atendimento Presencial da Ouvidoria/SIC Físico: por ssa — publicado 17/05/2025 — última modificação 12/09/2025 16h37
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Atendimento Presencial da Ouvidoria: por ssa — publicado 17/05/2025 — última modificação 23/05/2025 07h48
Informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico, telefone e e-mail da unidade responsável, além do horário de funcionamento).
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Prazos de Resposta ao Cidadão: por ssa — publicado 17/05/2025 — última modificação 26/05/2025 06h39
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Prazos de Resposta ao Cidadão: por ssa — publicado 17/05/2025 — última modificação 17/05/2025 18h13
Prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Perguntas Frequentes - SIC/Ouvidoria: por ssa — publicado 17/05/2025
Relação de perguntas mais frequentes que são recebidas por esta Casa e suas respostas.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Perguntas Frequentes - SIC/Ouvidoria: por ssa — publicado 17/05/2025 — última modificação 17/05/2025 18h25
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Responsável pelo Tratamento de Dados: por ssa — publicado 24/05/2025 — última modificação 06/06/2025 17h33
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por ssa — publicado 24/05/2025 — última modificação 06/06/2025 17h39
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por ssa — publicado 25/05/2025
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por ssa — publicado 25/05/2025 — última modificação 06/06/2025 17h32
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital

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