Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO

Leis Ordinárias: por ssa — publicado 27/01/2024
Localizado em Leis / Leis Municipais
Leis Sobre Transparência: por ssa — publicado 08/04/2024
Localizado em Transparência
LGPD e Governo Digital: por ssa — publicado 28/01/2024 — última modificação 24/12/2024 12h07
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Localizado em Transparência
LGPD e Governo Digital: por ssa — publicado 28/01/2024 — última modificação 25/05/2025 10h29
Localizado em Transparência
Licença de Servidores: por ssa — publicado 02/05/2025
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Licença de Servidores: por ssa — publicado 10/05/2024
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Licença de Vereadores: por ssa — publicado 16/04/2025
Localizado em Processo Legislativo
Licença de Vereadores: por ssa — publicado 10/05/2024
Localizado em Processo Legislativo
LICITAÇÕES: por ssa — publicado 17/04/2019 — última modificação 28/01/2024 23h12
Licitação, Dispensas e Inexigibilidades.
Localizado em Transparência
Licitações: por ssa — publicado 28/01/2024 — última modificação 16/05/2025 17h00
Localizado em Transparência

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