Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO

Receitas Recebidas (Duodécimo): por ssa — publicado 16/05/2025
Localizado em Transparência / Receitas e Despesas
Recursos Humanos: por ssa — publicado 02/05/2025 — última modificação 02/05/2025 11h45
Localizado em Transparência
Recursos Humanos: por ssa — publicado 02/05/2025
Localizado em Transparência
Regimento Interno: por ssa — publicado 24/11/2025 — última modificação 24/11/2025 12h43
Localizado em Leis / Leis Municipais
Regimento Interno: por ssa — publicado 24/11/2025
Localizado em Leis / Leis Municipais
Regimento Interno da Câmara: por ssa — publicado 24/04/2019 — última modificação 06/07/2023 17h23
Localizado em Sobre a Câmara
Regulamentação da LAI: por ssa — publicado 03/05/2023
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da LAI: por ssa — publicado 03/05/2023 — última modificação 03/05/2023 09h25
Instrumento Normativo Local que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por ssa — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 10h16
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal (princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por ssa — publicado 24/05/2025 — última modificação 06/06/2025 17h39
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital

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