Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO

Regimento Interno da Câmara: por ssa — publicado 24/04/2019 — última modificação 06/07/2023 17h23
Localizado em Sobre a Câmara
Regulamentação da LAI: por ssa — publicado 03/05/2023
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da LAI: por ssa — publicado 03/05/2023 — última modificação 03/05/2023 09h25
Instrumento Normativo Local que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por ssa — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 10h16
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal (princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por ssa — publicado 24/05/2025 — última modificação 06/06/2025 17h39
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por ssa — publicado 25/05/2025
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por ssa — publicado 25/05/2025 — última modificação 06/06/2025 17h32
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Relação de Diárias: por ssa — publicado 16/05/2025
Localizado em Transparência / Receitas e Despesas
Relação de Diárias: por ssa — publicado 16/05/2025
Localizado em Transparência / Receitas e Despesas
Relação de Servidores: por ssa — publicado 02/05/2025 — última modificação 02/05/2025 11h18
Relação nominal dos servidores/autoridades/membros.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos

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