Você está aqui: Página Inicial / Transparência

Transparência e Acesso à Informação

por ssa publicado 24/04/2020 16h50, última modificação 09/12/2025 12h12

Portal da Transparência Radar da Transparência Pública

Informações Institucionais

Contato, Responsáveis, Local e Horários   Estrutura Organizacional   Carta de Serviços ao Usuário   Perguntas Frequentes - FAQ

Portarias   Decretos da Mesa Diretora   Decretos Legislativos   Regimento Interno da Câmara

Atas da Mesa Diretora   Atas das Sessões de Posse   Termo de Posse   Termo de Cessão de Uso de Veículo

Notícias   Redes Sociais - Facebook   Redes Sociais - Instagram   Competências

Comunicado Oficial

Recursos Humanos

Relação de Servidores   Licença de Servidor   Folha de Pagamento - Membros e Servidores   Padrão Remuneratório de Cargos e Funções

Lista de Estagiários   Lista de Terceirizados   Concursos e Seleções Públicas

Compras e Licitações

Licitações   Dispensas de Licitações   Inexigibilidades de Licitações   Atas de Registro de Preço

Procedimentos Licitatórios Anteriores   Contratos   Fiscal de Contratos   Plano de Contratação Anual - PCA

Termo Aditivo de Contratos   Licitantes e-ou Contratados Sancionados

Convênios e Transferências

Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos   Transferências Realizadas - Acordos-Ajustes   Transferências Recebidas - Convênios-Acordos

Receitas e Despesas

Receitas Recebidas - Duodécimo   Despesas e Empenhos   Pagamentos   Ordem Cronológica de Pagamentos

Liquidações   Informações Consolidadas   Relação de Diárias   Tabela de Valores das Diárias

Receita Extraorçamentária   Despesa Sintética   Patrimônio e Almoxarifado

Obras

Acompanhamento de Obras   Obras Paralisadas

Atividades Finalísticas

Atas das Sessões   Atas das Sessões Solenes   Atas das Sessões de Posse   Ata da Comissão de Revisão da Lei Orgânica

Presença dos Parlamentares   Pauta das Sessões   Pauta das Comissões   Lista de Votações Nominais

Ato que Aprecia as Contas do Prefeito   Cotas para exercício da atividade parlamentar-verbas indenizatórias   Projetos de Lei e Atos Infralegais   Leis e Atos Infralegais

Composição da Casa - Parlamentares com Biografia   Mesa Diretora da Casa   Licença de Vereador   Termo de Posse

Sessões Ao Vivo (Instagram)   Sessões Ao Vivo (YouTube)   Relação de Matérias Legislativas   Requerimentos

Indicações   Projetos de Lei do Executivo   Projetos de Resolução   Projeto de Decreto Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo   Pesquisar Projetos e Demais Matérias

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)   Relatório de Gestão ou Atividades   Apreciação e-ou Julgamento das Contas   Relatórios - RGF

Plano Estratégico Institucional   Plano Plurianual (PPA)   Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)   Lei Orçamentária Anual (LOA)

Leis e Atos Infralegais

Relação de Leis Municipais   Leis Ordinárias   Leis Complementares   Resoluções

Normas Sobre Diárias   Normas Sobre Subsídios   Decretos da Mesa Sobre Subsídios   Decretos Legislativos

Plano Plurianual (PPA)   Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)   Lei Orçamentária Anual (LOA)   Lei Orgânica do Município

Regimento Interno da Câmara   Código de Ética da Câmara   Norma que Regulamenta a LAI - Lei de Acesso à Informação   Pesquisar Leis - Normas Jurídicas

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Atendimento Presencial da Ouvidoria - SIC Físico   Unidade-Setor Responsável pelo SIC   Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC   Consultar Solicitação Eletrônica - E-SIC

Relação de Solicitações Eletrônicas - E-SIC   Relatório Anual Estatístico do E-SIC   Informações Genéricas sobre Solicitantes - E-SIC   Informações Desclassificadas

Documentos Classificados em Grau de Sigilo   Perguntas Frequentes do SIC   Norma que Regulamenta a LAI - Lei de Acesso à Informação   Prazos de Resposta ao Cidadão

Carta de Serviços ao Usuário   Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria   Orientação sobre Acesso à Informação

LGPD e Governo Digital

Sobre a LGPD e Governo Digital   Serviços Públicos por Meio Digital   Pesquisa de Satisfação   Resultado Anual de Pesquisa de Satisfação

Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018 (LGPD)   Política de Privacidade e Proteção de Dados   Responsável pelo Tratamento de Dados   Regulamentação da Lei Federal nº 14.129-2021 (Governo Digital)

Dados Abertos - (Website)   Dados Abertos - (API)

Demais Informações

Sistema Contábil da Câmara   Legislação Sobre Transparência