Você está aqui: Página Inicial / Transparência / LICITAÇÕES / Licitações Anteriores / LICITAÇÕES 2020 / DECRETO DE DISPENSA N° 012 / PARECER JURIDICO 01-convertido.pdf

PARECER JURIDICO 01-convertido.pdf

por css — última modificação 09/02/2021 15h03

PDF document icon PARECER JURIDICO 01-convertido.pdf — Documento PDF, 2.42 MB (2542782 bytes)

Voltar para o topo

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Estrutura Organizacional Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Portarias Decretos da Mesa Diretora Decretos Legislativos Comunicado Oficial Atas da Mesa Diretora Atas das Sessões de Posse Termo de Posse Termo de Cessão de Uso de Veículo Notícias Redes Sociais - Facebook Redes Sociais - Instagram Competências Regimento Interno da Câmara Código de Ética da Câmara Galeria de Fotos Login CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos Transferências Realizadas (Acordos/Ajustes) Transferências Recebidas (Convênios/Acordos) LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Ordinárias Leis Complementares Resoluções Normas Sobre Diárias Normas Sobre Subsídios Decretos da Mesa Sobre Subsídios Decretos Legislativos Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Código de Ética da Câmara Regulamentação LAI (Lei de Acesso a Informação) Pesquisar Leis	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Licença de Servidores Folha de Pagamento Padrão Remuneratório de Cargos e Funções Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de Contas Ano Anterior (Balanço Geral) Relatório de Gestão ou Atividades Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO Relatório de Gestão Fiscal - RGF Plano Estratégico Institucional Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Atendimento Presencial da Ouvidoria Unidade/Setor Responsável pelo SIC Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitações Eletrônicas Relação de Solicitações Eletrônicas Relatório Anual Estatístico do E-SIC Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classificados em Grau de Sigilo Perguntas Frequentes do SIC Regulamentação LAI - Lei de Acesso a Informação Prazos de Resposta ao Cidadão Carta de Serviços ao Usuário Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Orientação Sobre Acesso à Informação	COMPRAS E LICITAÇÕES Licitações Dispensas de Licitação Inexigibilidades de Licitação Atas de Adesão - SRP Procedimentos Licitatórios Anteriores Contratos Fiscal de Contratos Plano de Contratação Anual (PCA) Termo Aditivo de Contratos Licitantes e/ou Contratados Sancionados ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Atas das Sessões Solenes Atas das Sessões de Posse Ata da Comissão Revisora da Lei Orgânica Presença dos Parlamentares Pauta das Sessões Pauta das Comissões Lista de Votações Nominais Ato que Aprecia as Contas do Prefeito Cotas e Verba Indenizatórias Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Composição da Casa (Parlamentares) Mesa Diretora da Câmara Licença de Vereadores Termo de Posse Transmissão das Sessões (Instagram) Transmissão das Sessões (YouTube) Relação de Matérias Legislativas Requerimentos Indicações Projetos de Lei do Executivo Projetos de Resolução Projetos de Decreto Legislativo Projetos de Lei do Legislativo Pesquisar Matérias Legislativas	RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Informações Consolidadas Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Receita Extraorçamentária Despesa Sintética Patrimônio e Almoxarifado OBRAS Acompanhamento de Obras Obras Paralisadas LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Serviços Públicos Digital Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 Política de Privacidade e Proteção de Dados Responsável pelo Tratamento de Dados Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API) DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Leis Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Endereço: Avenida Afonso Pena, s/nº, Centro, CEP: 77.368-000, São Salvador do Tocantins/TO Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira Telefone: (63) 3396-1123 \| E-mail: camarasaosalvador@hotmail.com