Competências, Responsáveis, Contatos, Local e Horários

Informações institucionais sobre o funcionamento, a localização, competências e a composição da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO

📍 Localização e Expediente

• Endereço: Avenida Afonso Pena, s/nº, Centro, CEP: 77.368-000, São Salvador do Tocantins/TO.

• Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.

📞 Canais de Atendimento

• Telefone: (63) 3396-1123

• E-mail Institucional: camarasaosalvador@hotmail.com

• Ouvidoria / e-SIC: Canal oficial para denúncias, sugestões e pedidos de informação (LAI).

👥 Mesa Diretora (Anuênio 2026)

A Mesa Diretora é o órgão colegiado encarregado da direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara Municipal.

• Presidente: Cássio Aureliano Pereira

• Vice-Presidente: Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves

• 1º Secretário: Marcos Pereira Martins

• 2º Secretário: Wanderson Gonçalves Moura

⚖️ Atribuições e Competências da Mesa

Do Presidente:

• Representar a Câmara em juízo ou fora dele.

• Dirigir as sessões, manter a ordem e fazer cumprir o Regimento Interno.

• Autorizar despesas, pagamentos e assinar cheques juntamente com o setor financeiro.

• Promulgar resoluções, decretos legislativos e leis com sanção tácita.

Do Vice-Presidente:

• Substituir o Presidente em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças.

• Colaborar com a Presidência na manutenção da ordem e na direção dos trabalhos.

Do 1º Secretário:

• Controlar o quórum e realizar a chamada nominal dos vereadores.

• Ler a ata e as matérias do expediente durante as sessões.

• Assinar, com o Presidente, os atos da Mesa e as atas das sessões.

Do 2º Secretário:

• Substituir o 1º Secretário em suas ausências ou impedimentos.

• Auxiliar nos trabalhos de secretaria e na organização dos documentos legislativos.

👔 Quadro de Servidores e Competências

Estrutura técnica e administrativa de suporte ao Poder Legislativo:

• Controle Interno - COINT (Gisleia Francisco Da Silva)

  • Competência: Fiscalizar a execução orçamentária, financeira e patrimonial; verificar a legalidade e eficiência dos atos administrativos conforme normas do TCE-TO.

• Ouvidoria Parlamentar e Transparência (Valdeçon Raimundo do Nascimento)

  • Competência: Canal de interlocução com a sociedade para denúncias e sugestões; gestão do Portal da Transparência e cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

• Secretaria Geral e Execução Financeira (Ana Carolina Santos Soares e José Rodolfo Gomes da Silva)

  • Competências: Planejamento de Recursos Humanos, gestão de fluxo documental, suporte administrativo às sessões e controle da movimentação financeira e contábil.

• Gestão de Patrimônio e Almoxarifado (Eduardo Soares Fernandes)

  • Competência: Organização, controle e tombamento dos bens móveis e imóveis; gestão e distribuição de materiais de consumo.